Agravo de instrumento em recurso de revista.

Indenização por perdas e danos.

OAB denuncia o emprego em massa de cabo eleitoral em cargos comissionados

Para o presidente em exercício da OAB Nacional, a solução do problema passa pelo estabelecimento de legislações estaduais limitando o número de cargos em comissão.

Parte interessada deve arcar com custos de perícia

Enfatizou ainda o relator que a seguradora não pode se eximir do pagamento dos honorários, ainda que vença a demanda, pois teria necessitado da prova para tanto, conforme farta jurisprudência.

Estado indeniza refém de rebelião

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Empregado acusado por empresa recebe indenização

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Assinatura de revista gera indenização

OAB define na segunda posição sobre Lei de Crimes Hediondos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definirá na sessão plenária da próxima segunda-feira (13) seu posicionamento quanto à proposta do Ministério da Justiça de revisão da lei 8.702/90, a Lei dos Crimes Hediondos.

TRT terá de examinar se doença grave adia prazo de prescrição

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a segunda instância examine se o prazo de prescrição pode ser suspenso em caso de doença grave.