SDI-1 aceita antecipação de participação nos lucros em acordo para preservar empregos

Os sindicatos do ABC paulista fizeram um acordo para reduzir o salário em 85%, com a diferença a ser compensada com o pagamento mensal da participação dos lucros.

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda

Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda de sentenças na Justiça federal desmontado pela Operação Anaconda.

Começa no TST o Fórum sobre Direitos Humanos e Sociais

Termo a quo da contagem do prazo para interposição de recurso pelo Ministério Público. Artigo 236, parágrafo 2º, do CPC e artigo 41, IV da Lei nº 8.625/93.

Rejeitado recurso de Lula sobre isenção de desembargador para julgar suspeição de Sérgio Moro

A Quinta Turma seguiu o voto do relator, ministro Felix Fischer, que reafirmou a necessidade de a defesa utilizar meio processual adequado diante da alegada falta de imparcialidade do desembargador.

Homicídio qualificado. Decisão manifestamente contrária a prova dos autos. Depoimentos policiais colhidos na presença de advogados.

Retratação dos co-réus em juízo. Negativa do réu. Foragido por 15 anos.

Crime de tortura. Réus policiais civis. Legitimidade do Ministério Público.

Ordem denegada.

Uso de documento de identidade falso. Materialidade e autoria comprovadas.

Insuficiência de provas. Absolvição.

Maioria dos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 mantém condenação e amplia a pena de Lula; julgamento prossegue

Com maioria, pode-se dizer que ex-presidente foi condenado em segunda instância por pelo menos 2 votos a 1. Desembargadores aumentaram pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista

Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas

Mixórdia Brasil

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Mantida condenação de homem que ateou fogo na residência dos vizinhos

Crime motivado por cobrança de aluguéis atrasados.

TRF4 nega recursos de Lula para afastar Sérgio Moro de processos da Operação Lava Jato

Defesa alegava que juiz participou de evento da empresa de João Doria em Nova York, o que o tornaria suspeito para atuar em ações contra o petista.

Mais um caso de violência contra a advocacia no Pará

Estagiário de Direito foi atingido por três disparos de arma de fogo

Direito público isenta CPTM de responsabilidade por atropelamento

Câmara reformou a sentença que condenou a CPTM ao pagamento de indenização ao cidadão que foi atropelado por uma composição