Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).

Mantida prisão de agente de polícia supostamente envolvido na Operação Anaconda

Está mantida a prisão do agente de polícia César Herman Rodriguez, supostamente envolvido em prática de corrupção, segundo investigações da Polícia Federal na denominada Operação Anaconda.

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Colegiado do CJF está reunido em São Luís (MA)

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciou reunião, hoje (6), às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís.

Ministro José Delgado dá aula sobre aspectos controvertidos do mandado de segurança

O evento ocorre amanhã (18) e terá como palestrantes magistrados e professores universitários, contando ainda com a participação de juízes, advogados, professores, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.