Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Pedidos de falência caem com nova lei

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda

Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda de sentenças na Justiça federal desmontado pela Operação Anaconda.