Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.

Mudança de apartamento sem anuência do fiador extingue obrigação

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Pedidos de falência caem com nova lei

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento