Crime praticado por organizações criminosas Contrabando ou descaminho. Corrupção passiva. Corrupção ativa.

TJ-RJ discute se advogado pode gravar audiência com juiz

Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

Ação de cobrança. Confissão de dívida com parcelas representadas por notas promissórias. Pretensão de recebimento de duas parcelas.

Ação de cobrança - confissão de dívida com parcelas representadas por notas promissórias.

Tributário. IPI Lei nº 7.898/89. Ausência de prequestionamento. Ofensa indireta. Acórdão recorrido que não declarou a inconstitucionalidade de Tratado ou de Lei Federal.

IPI Lei nº 7.898/89.

D'Urso classifica críticas a movimento 'Cansei' como antidemocráticas

Antidemocráticas.

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

Crime ambiental contra a fauna marinha. Pesca em local proibido. Estação ecológica do TAIM.

OAB-SP alerta sobre Corregedoria do TJ sobre extinção de processos com base na Lei nº 11.441/07

A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Decreto nº 5.966, de 14/12/06

Institui a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.

Dano moral. Reformatio in pejus. Inocorrência. Suficiência do valor.