TJ extingue autos sobre lei de imprensa

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Quem está próximo de se aposentar poderá ter estabilidade

Projeto de Lei Complementar (PLP) 575/10

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Casos recentes de racismo levam a defesa de lei mais severa para punir preconceito

Projeto que revoga a atual Lei Anti-Racismo para estabelecer regras mais duras está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados

Trabalhador rural será indenizado por ter banheiros precários no ambiente de trabalho

Para o relator, a satisfação das necessidades fisiológicas em local aberto ou inadequado é mais do que suficiente para caracterizar o sofrimento moral

PT quer retomar texto que garante ao trabalhador participação no lucro da empresa

Proposta aprovada em comissão da Câmara diminui a possibilidade de empregados receberem parte do

Agravo de Instrumento. Adicional pelo exercício de cargo de Diretor. Lei Municipal

Recurso de Revista.

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

IAB recebe sete associados do Pará e apresenta história da entidade à Seccional o estado

O IAB celebra 180 anos com cerimônia em Belém: seis novos membros efetivos e uma honorária tomam posse na sede da OAB-PA

Uso de imagens não autorizadas por prefeitura gera indenização

A sentença é da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Mandado de segurança. Execução provisória. Bem oferecido em garantia da execução. Letras do tesouro nacional.

Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e

Legislação determina aposentadoria especial a policial civil

requisitos previstos na Lei Complementar nº 51/1985, quais sejam, 30 anos de serviço, sendo 20 anos de

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

Condenado por forçar cobrança de dívida.

Sentença Criminal.

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Constituição não invalidou intervalo de descanso para mulheres

O TRT destacou que a Constituição estabelece que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

Advogados defendem maior rigor para punição do crime de racismo

Para o relator do grupo de trabalho, a proposta do novo código falha ao aplicar o princípio da insignificância aos crimes de racismo e injúria racial