Suspensa liminar contra transporte alternativo

Desembargador suspendeu a decisão que impedia micro-ônibus e vans de circularem nas mesmas linhas dos ônibus das empresas, detentoras do direito à exploração exclusiva das linhas

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

); Sylvio Motta (2018)  André Ramos Tavares (2020); Jaime Barreiros Neto (2020); Associação do Ministério

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Em evento do PT, Dirceu nega corrupção no governo

Sindicância interna instalada no Palácio do Planalto por determinação de Lula culpou Waldomiro por ação irregular no governo e propôs ação judicial por improbidade administrativa contra ele, ex-homem de confiança de Dirceu.

Plenário do Senado Federal aprova indicações da OAB para o CNMP

Nomeações serão feitas pelo presidente da República.

Empresa condenada por comercializar produtos com a mesma marca de concorrente

Câmara condenou a empresa Bigfer a indenizar por danos morais e materiais por comercializar produtos Minifix

Gestão fraudulenta. Prejuízo ínfimo. Reconhecimento do princípio da insignificância. Falsidade ideológica e quadrilha.

Venda de ascendente para descendente por interposta pessoa. Ato jurídico anulável. Prescrição de quatro anos, na forma do art. 178, § 9º, V, "b", do Código Civil de 1916.

Mensalão: Já há oito réus condenados por corrupção no bloco partidário

Quatro dos 13 acusados foram enquadrados em crime de quadrilha

Juiz é processado por contratar a mulher do colega

TAM vai indenizar passageiro que não conseguiu comparecer ao enterro da mãe

A TAM foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a passageiro no valor de R$ 7 mil

Condenado por forçar cobrança de dívida.

Sentença Criminal.

Homem que ateou fogo na casa da ex-companheira é sentenciado a 4 anos de prisão

Mulher e filhos se refugiaram na casa de parentes.

Torcedores atingidos por artefatos explosivos serão indenizados por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

TJ dá prazo de 60 dias para Florianópolis disponibilizar local para moradores de rua

Os desembargadores destacaram que as instalações não poderão ter menos de 30 vagas, em local digno, estruturado física e operacionalmente, dotado de equipe de atendimento multidisciplinar

Mantida condenação de mulher que mordeu oficial de justiça

Pelos crimes de lesão corporal, desacato e resistência qualificada, as penas foram fixadas em três meses de detenção