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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Aspectos Gerais do Contrato de Franquia ou Franchinsing no Mundo Moderno
Luiz Fernando Moreira é acadêmico de Direito da UNIFEOB, Diretor Jurídico do Diretório Central
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:17
Sucessão e divisão de bens de Abilio Diniz devem acontecer de forma tranquila, avaliam especialistas
Empresário esteve por trás de marcas como Pão de Açúcar, Carrefour, Casas Bahia e Ponto Frio
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:07
Espelhamento do WhatsApp é um meio lícito de obtenção de prova
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Junho de 2023 - 13:08
Entendimento sobre sigilo de dados telemáticos precisa ser revisto nas hipóteses de prisão em flagrante
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:27
Como as empresas podem impedir os ataques cibernéticos
Invasões aos sistemas são comuns nas corporações brasileiras, que estão despreparadas para enfrentar o problema; saiba como evitar os ataques.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:48
Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional
"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 15:43
Apontamentos sobre os fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo
Os fundamentos do Direito Internacional contemporâneo são torneados pelos fatos que vivenciamos e, deve-se adotar a corrente humanista[1], principalmente, na defesa da paz mundial. A possível invasão russa sobre a Ucrânia faz soar os alertas em toda comunidade internacional.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:38
Entenda a suspensão da permissão do uso de fogo por 120 dias
Foi publicado o Decreto Federal nº 10.735 em 28 de junho de 2021 que suspende o uso de fogo em
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 11:40
A atual Teoria das Fontes do Direito
O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:20
Defensores Públicos do DF ensinam presas provisórias a acompanharem seus processos
Maioria das presas está nessa situação por transportar drogas, inclusive em visitas íntimas de seus companheiros que estão presos
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:10
Caso Mizael/Mércia: culpado ou inocente?
Basicamente, os indícios suficientes de autoria e prova da materialidade estão evidenciados pelas provas oral e documental
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 13:29
TJMT mantém pena de acusado de estupro
Segundo o relator do recurso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, a materialidade delitiva ficou
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:14
Dados pessoais de consumidor só podem ser divulgados com sua anuência
O juiz de direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli, concedeu a antecipação de tutela à ação civil
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 12:32
Família não consegue indenização por morte de trabalhador em serviço
Os herdeiros de um operador de motobombas morto em serviço, empregado da Companhia Agrícola Luiz
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:45
Lula ainda faz reuniões para decidir o mínimo
Com quase 30 dias de atraso no anúncio do novo salário-mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 16:52
Empregado que atuava como motorista e cobrador não comprova acúmulo de funções
Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no sentido de que o desempenho de atividades diversas à função principal
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 16:12
Empregado que atuava como motorista e cobrador não comprova acúmulo de funções
Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no sentido de que o desempenho de atividades diversas à função principal
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 16:50
Suspensa decisão que determinou à Google Brasil a retirada de publicações em blog
O relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmou que a medida se revela como forma de censura
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Limitação do direito à liberdade.
Rogério Rodrigues ajuizou ação de indenização por danos morais em face de Roberto Luiz Salum e Rede
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:35
Lei de estágio causa queda em número de vagas
Em 45 dias, desde que a nova lei de estágio foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da
