Grupo de funk poderá cantar hit 'Passinho do Volante'

Pedido de liminar havia sido formulado pelo ex-empresário do grupo, e chegou a ser deferido durante o Plantão Judiciário

Escola Nacional da Magistratura lança cursos de certificação jurídica inteiramente online

“Democracia, Fake News e Eleições”, “Lei Geral de Proteção de Dados”, entre outros, e são oferecidos

Ministros liberam votos no processo do mensalão

Penas de 12 condenados podem mudar

Justiça do Trabalho é competente para demarcar área a ser penhorada

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Primeira Turma decide por maioria a aplicação da multa do 475-J do CPC ao processo do trabalho

O banco recorreu ao TST, sustentando a inaplicabilidade do artigo ao processo trabalhista.

Habeas corpus. Princípio do promotor natural. Inexistência (precedentes). Ação penal originária no STJ. Inquérito judicial do TRF. Denegação.

Ação penal. subprocurador-geral da república.Corrupção passiva. Agente de polícia Federal. Corrupção ativa. Afastamento do exercício das funções.

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Plano de Cargos e Salários. Compensação com progressões concedidas por Norma Coletiva

Recurso de Revista.

Competência material da Justiça do Trabalho - Contratação direta sem Concurso Público

O Tribunal Regional, ao afastar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, concluiu que

TCU condena produtora a pagar mais de R$ 3 mi

Os recursos foram captados por meio da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual e eram destinados à produção de um longa-metragem intitulado Sau Paulu.

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)

Tribunal concede direito de resposta a blogueiro associado a notícias falsas

Matéria não forneceu elementos que embasassem a informação.

Variações de até cinco minutos não justificam pagamento integral do intervalo intrajornada

A decisão, por maioria, foi proferida no julgamento de incidente de recurso repetitivo, e a tese

Agravo regimental no recurso extraordinário. ICMS.

Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.

Nestor Cerveró cita Dilma Rousseff e Planalto já teme influência da Lava Jato no impeachment

De acordo com delator, senador Fernando Collor (PTB-AL) negociou diretamente com a presidente da

STF nega recurso do Santander sobre direito de aposentados do Banespa à PLR

A decisão é da Primeira Turma.

Agricultor é condenado à pena de 1 ano de detenção por crime ambiental

Todavia, como faculta a lei, a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade

Primeira Turma acolhe cerceamento de defesa por dispensa de testemunhas

Itapemirim Turismo Agência de Viagens e Despachos Ltda., colhendo os depoimentos das testemunhas do trabalhador.

STF decide pela perda de mandado de parlamentares

Por cinco votos a quatro, três deputados federais réus do mensalão perdem seus mandatos