TRF4 nega recurso contra sistema de cotas da Ufrgs

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (26/8), por maioria, o pedido de matrícula de sete candidatos aos cursos de Administração e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Advogados e entidades debatem impeachment

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito decorrente de acidente de trânsito.

Responsabilidade civil objetiva. Viatura conduzida por policial militar que ingressa em via sem as devidas cautelas e intercepta a mão de direção de outro veículo.

Lei nº 11.699, de 13 junho de 2008

Dispõe sobre as Colônias, Federações e Confederação Nacional dos Pescadores, regulamentando o parágrafo único do art. 8º da Constituição Federal e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967.

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo