Pai diz à polícia que acorrentava criança para evitar furto

Crianças foram achadas presas a correntes pela PM na Zona Norte de SP. Pai pode perder a guarda dos filhos; ele vai responder por maus-tratos.

STJ afasta desembargadores de Tocantins de suas funções

Eles são suspeitos de participar de um suposto esquema de venda de sentenças e de manipulação de autorização para o pagamento de precatórios

Representações pedem multa a Dilma, Lula, Cabral e Picciani por outdoor no RJ

A aplicação de multa foi dada por motivo de propaganda eleitoral irregular em forma de outdoor.

Jornal absolvido por denunciar quadrilha antes da condenação criminal

Em 1º Grau, o valor estipulado havia sido R$ 7,5 mil.

Internação é permitida em caso de reiteração de ato infracional

A medida de internação é correta quando o adolescente se mostra contumaz na prática delitiva. Com esse entendimento, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que determinara a internação de um menor de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) que cometeu ato infracional análogo a furto simples.

TJ extingue autos sobre lei de imprensa

Prisão deve ser mantida para garantia da ordem pública

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

Invasão a escritório para cobrança de dívida gera indenização

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou Célio José Medeiros e Adriana Muller Medeiros ao pagamento solidário de R$ 10,5 mil à empresária Leila Cristina Silveira Eriksson, por invadirem seu escritório com o objetivo de cobrança de dívida.

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Resolução nº 275, de 25 de abril de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação de acordo com o art. 115, § 3° do Código de Trânsito Brasileiro.

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

Segurado inadimplente tem direito à indenização

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Partilha de bens exige prova de esforço financeiro conjunto

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor