Sistema Financeiro de Habitação. Amortização negativa. Cômputo dos juros em conta separada. Legalidade.

Google condenada a indenizar acadêmico

Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009

Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

Coronel e promotor minimizam importância de tiro para invasão do Gate

Oficial irá presidir IPM que investigará operação da PM no ABC. 'Ação da polícia foge do meu âmbito', afirmou promotor do MP.

Poupadores da Caixa terão direito a receber diferença

Quem tinha poupança na Caixa Econômica Federal, em Goiás, com data de aniversário até 15 de junho de 1987, poderá receber as diferenças relativas à correção monetária pela variação do IPC, não das letras do Banco Central.

Jovens de classe média envolvidos com o tráfico podem recorrer em liberdade

A apelação tramita, no momento, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro.

Lei nº 11.762, de 1º de agosto de 2008

Vigência Fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências.

ONGs: a saída de Marina arranhará Lula

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar