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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:51
OAB SP rejeita Projeto que prevê uso de videoconferência em casos excepcionais
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu com reservas a aprovação na última
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:09
Execução trabalhista não admite remição de bens
É este o teor de decisão da 2ª Turma do TRT-MG que, acompanhando voto do desembargador relator
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 17:24
Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica
Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 17:07
Operação Calicute: Sexta Turma nega recurso e mantém prisão de operador financeiro
Seguindo o voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Sexta Turma confirmou que a
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 09:00
Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo
liminar para sustar o indiciamento do empresário Carlos Alberto de Mello Caboclo, ex-presidente da
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 09:22
Joesley presta depoimento sobre repasse de US$ 80 milhões para ex-presidentes Lula e Dilma
de Joesley sobre repasses de mais de R$ 80 milhões para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Lei de Anistia: Brilharam pela ausência as vítimas e seus direitos.
Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:44
2ª Turma: dosimetria da pena deve ser fundamentada
terça-feira (9), o Habeas Corpus (HC) 96590, mantendo a condenação de Luiz Correa Marques à prisão por
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 13:38
Obama telefona a Lula e destaca papel do Brasil em crise global
Em telefonema ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em Roma, o presidente eleito dos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Indenização por danos morais. Doença profissional. Culpa do empregador. Empregado em domicílio.
A Exma. Juíza em exercício na MM. 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, por intermédio da r
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Os principais reflexos das recentes reformas do Código de Processo Civil, trazidas pela Lei nº 11.382/2006, no regime jurídico das execuções fiscais
Catarina (UNISUL). Licenciada em Filosofia pela Universidade São Judas Tadeu. Auxiliar pedagógica da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes/Prima.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 15:57
STJ já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil.
Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que institui o artigo 543-C do
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:42
No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem durante visita à Fundação Universidade Federal
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 20:32
Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto
O Juiz de Direito Victor Luiz Barcellos Lima, convocado ao Tribunal de Justiça em regime de plantão
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:46
Computador e máquina de costura são impenhoráveis
, decidiu por unanimidade a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Os Desembargadores André Luiz
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 12:44
Parlamentares participam de sessão do CJF a convite do ministro Edson Vidigal
Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Sérgio Renault, representando o ministro da Justiça
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 11:51
Trabalhadora que alegava atuar como cuidadora de idoso não tem vínculo de emprego reconhecido
semana, tratando-se de diarista. Assim, pela ausência do requisito da continuidade, não houve a
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:00
Acusado de liderar assalto a banco em Feijó é condenado a 22 anos de prisão
Manoel Pedroga, da Comarca de Feijó, condenou a 22 anos e seis meses de prisão e ao pagamento de 375
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:59
Beber e dirigir acarreta o risco de indenizar de forma antecipada
relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, indeferiu pleito do administrador de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
O simples protesto indevido em si já gera dano moral, não havendo necessidade de provas de abalo à honra ou à reputação, sendo tal dano presumido.
Trata-se de recurso de apelação interposto contra a respeitável sentença de fls. 49/53, da lavra do
