Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à substituição, por sementes produzidas em conformidade com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

Crise política perturba o mercado financeiro

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário