A ausência de assinatura do advogado na petição de agravo de instrumento é irregularidade sanável

Estudante é presa em flagrante por racismo

Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

Lula presta esclarecimentos em Interpelação Judicial

STJ empossa dois novos ministros

Novo cartão de crédito permite abater anuidade

Assinatura básica mensal da telefonia é considerada legal

Decreto nº 5.774, de 9 de maio de 2006.

Dispõe sobre a transmissão pelas exploradoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens dos jogos das seleções pela Copa do Mundo de Futebol.

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau

Prefeitura é condenada por violação de túmulo em cemitério

SuperVia tem 48 horas para pagar a luz no Rio

Exame de Ordem comemora 30 anos

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

TRF4 aprova nova súmula

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

Uso do nome de casado após separação é opcional