País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

II Semana Jurídica da FDDJ

Nova Câmara sob a mira da Justiça

TJSP condena empresa de informática a indenizar por concorrência desleal

Uso de nome semelhante buscava vantagem comercial.

Senado aprova prioridade para o uso de armas não letais em ação policial

permanentes e são projetadas para conter, debilitar ou incapacitar pessoas temporariamente

Nova lei divide opiniões em 'clube do charuto'

Inquérito no STF mostrará 'mais uma vez' que Delcídio mentiu, diz presidente Dilma Rousseff

Nesta terça (3), PGR pediu autorização para investigar Dilma, Lula e Cardozo. Rodrigo Janot quer apurar suposta tentativa de atrapalhar a Lava Jato.

Senado aprova permissão para que médico militar atue também no SUS

Proposta tem como objetivo garantir atendimento médico a moradores de regiões que não contam com profissionais da saúde

Juiz manda homem pagar pensão alimentícia a gestante

Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais

), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Direito de resposta. Configuração da ofensa. Princípio da proporcionalidade. Precedentes da Corte.

Negada liminar ao empresário paulista acusado de integrar Máfia do Sangue

A acusação: envolvimento em fraude na compra de hemoderivados (medicamentos necessários para o tratamento de hemofilia).

DAE de Bauru é condenado a indenizar morador por rompimento de tubulação

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Quase metade do Congresso tem parentes na política

Levantamento inédito da ONG Transparência Brasil aponta que 44% dos deputados e 64% dos senadores são familiares de outros políticos

Deputados pedem que MP investigue Cabral

Após "voo da alegria", governador do Rio pode ser investigado por peculato e improbabilidade

OAB-BA enaltece decisão que mandou promotor indenizar advogado

Justiça baiana manteve decisão que condenou o promotor a pagar cerca de R$ 17 mil reais a um advogado por tê-lo ofendido ao enviar ofícios a uma série de autoridades

Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça