Juíza manda Unimed custear cirurgia

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Internauta cria site para pedir empregos a Sarney no Senado

A onda de protestos contra a permanência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no comando da Casa ganhou, na última semana, uma versão diferenciada na internet.

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (10/9), desclassificou de tentativa de homicídio para lesão corporal leve o crime imputado a acusada Pierina Geralda da Silva, praticado contra o policial militar Sidnei José da Silva.

Tributário. Imposto de renda. Complementação de aposentadoria.

Violação ao artigo 111 do CTN.

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

TRF diz que está empenhado na solução do caso do juiz afastado que criticou o CNJ

Processo encontra-se com vista à Curadora Especial do magistrado para oferecimento de alegações finais

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 687, DE 17 DE AGOSTO DE 2015

para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de

OAB pede mais debate antes da votação da PEC dos Recursos

Proposta obriga o advogado a demonstrar relevância jurídica nos recursos especiais levados ao STJ

União estável. Dissolução. Partilha do patrimônio. Regime da separação obrigatória.

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Campanha de Dilma pede retirada de vídeo do YouTube em que Lula pede apoio à Marina

Vídeo mostra o ex-presidente Lula declarando apoio à candidata do PSB à Presidência

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

Justiça Militar da União encaminha projeto para reformar lei que regula sua organização

A atual Lei Orgânica da JMU vigora há 22 anos e precisa de modificações, segundo os ministros do STM e juízes da Justiça Militar da União

História Contemporânea e o Direito.

A história contemporânea começa em 1789, durante a Revolução Francesa e se prolonga até os

Transferência de Tecnologia e Contratos

Entenda como proteger a sua criação ao negociar a sua tecnologia,

Discurso de Ódio e censura

que surgem na contemporaneidade. A doutrina prevalente entende que os direitos fundamentais são relativos e temperados pelo princípio da razoabilidade.