Lei que cria piso para professores tem pontos inconstitucionais, dizem entidades

sancionado amanhã (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"

Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.

Francisco Fausto recebe visita do presidente da CUT

O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, visitou hoje (06) o

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Prefeitura é condenada por violação de túmulo em cemitério

Congresso da OAB SP vai debater assuntos atuais e tendências do Direito e Relações Internacionais

Evento programado para 29 de novembro vai receber autoridades e grandes nomes da área

Recurso especial. Ação de separação judicial. Metade da renda líquida. Repasse. Decisão judicial.

Recurso especial. Direito comercial. Títulos de crédito. Ação anulatória de duplicatas mercantis.

Recurso especial parcialmente conhecido e, na extensão, provido.

14 anos para homem que matou por dívida de tráfico de drogas

), condenou Robson Luiz Cunha à pena de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Dauri França.

Auxiliar de cozinha não deve receber adicional de insalubridade por suposta exposição a covid-19

A decisão foi unânime

Ação Civil Pública. Consórcio. Desistência e exclusão. Devolução dos valores pagos devidamente atualizados.

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Processual civil. Prazo. Suspensão. Turma especial de férias.

Violação dos arts. 173 e 179.

II Semana Jurídica da FDDJ

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Tribunal condena transportadoras por atraso em mudança

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou as transportadoras Granero e Aceros a

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Condenado homem que falsificou diploma universitário e carteira de médico

A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.

Resolução nº 21.846

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre a apuração e totalização dos votos

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC