Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Empresa condenada por não precaver fraudes

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Pedidos de falência caem com nova lei

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Conexão. Ocorrência. Instituto que se verifica entre duas ou mais ações quando houver identidade quanto ao objeto e causa de pedir.

Empresários indenizarão familiares de idoso atropelado por caminhão, decide Tribunal

Funcionário não possuía habilitação para veículos pesados.

Tribunal mantém condenação de homem que distribuía pornografia infantil por meio de aplicativos

Sistema de moderação de app denunciou réu à polícia.

Cinco pessoas são condenadas por associação criminosa, crime contra a ordem econômica e comercialização de substância tóxica

Réus desviavam e adulteravam combustíveis.

Mantido júri que condenou motorista embriagado por atropelar seis pessoas

A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.