Comlurb indeniza vítima de acidente com tela de proteção de capinagem

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de danos morais, por acidente com tela de proteção de capinagem.

Juíza suspende inquérito que apurava eventual improbidade de juízes

A juíza Wilsianne Ferreira Novato, divulgou a suspensão do Inquérito Civil Público instaurado para investigar eventuais atos de improbidade imputados aos juízes Eudécio Machado Fagundes e Ronnie Paes Sandre.

Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão

Desvio de recursos gera ressarcimento

O ex-prefeito E.D.A. deverá ressarcir os cofres públicos por desvio de verbas públicas do município de Coroaci, região do Vale do Rio Doce.

Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato

Honorários de sucumbência só são devidos sobre pedidos decorrentes da ampliação da competência da JT

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Publicadas três novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Indenização para operário que perdeu dedos em serra circular

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Família de Mauro Rasi entra na Justiça contra Cláudia Raia e Miguel Falabella