MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

TJ condena por tentativa de homicídio

Recurso especial. Tráfico de entorpecentes. Art. 44 do CP. Lei nº 9.714/98.

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Empresa não tem legitimidade para discutir atos executórios praticados contra sócios

Compete à justiça especializada julgar ação de indenização decorrente da relação de trabalho

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Empresa de ônibus indeniza passageiro

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Recurso ordinário. Eleições 2002. Abuso de poder político. Uso indevido dos meios de comunicação. Não-caracterização. Potencialidade. Ausência. Negado provimento.

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.