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PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Violação ao art. 586, § 1º, do CPC - Falta de prequestionamento - Súmula 356/STF

Suposta infidelidade matrimonial não gera dever de indenizar

A autora sustentou que seu ex-marido violou os deveres do casamento em razão de sua infidelidade e

TJ determina indenização de r$ 50 mil por erro médico

De acordo com os autos, antes da realização da cesariana, uma faísca do bisturi elétrico soltou-se

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Suspeita de fraude: mantida indisponibilidade de bens atrelados à falência

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Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval

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Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

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