Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Decreto nº 5.028, de 31 de Março de 2004

Altera os valores dos limites fixados nos incisos I e II do art. 2º da Lei nº 9.841 de 5 de outubro

Os meios e modos de agir no direito penal

Israel Domingos Jorio, advogado atuante nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e professor de Direito Penal.

TJ reforma decisão que condenou empresários

Processual Civil. Ação de Consignação em Pagamento. Mensalidades Escolares. Reajuste.

Fundamento inatacado.

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Veranista será indenizado por furto de veículo em estacionamento pago

Isenção de responsabilidade objetiva não encontrou qualquer elemento probatório eficiente

Mantida prisão de acusado de tráfico de drogas

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Combate ao crime organizado é prioridade do novo secretário nacional de Justiça

O combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado estão entre as prioridades do novo secretário

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Acusado de morte de juíza passa mal e recusa delação premiada

O réu disse que não estava se sentindo bem, com náusea, e pediu para falar mais tarde, solicitação que foi atendida

Organizadora de eventos é condenada a indenizar cadeirante

Decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

É ilegítimo o protesto de duplicatas provindas de contrato já desfeito, diz TJ

Decisão foi da 2ª Câmara Comercial

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Advogado consegue sigilo sobre material apreendido

Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio

Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande

Eike está em Nova York a trabalho e negocia volta ao Brasil com a PF, diz advogado

Empresário teve a prisão decretada na Operação Eficiência por pagar pagar propina a Cabral, segundo MPF.