A responsabilidade tributária dos sócios gerentes na sociedade por cotas de responsabilidade limitada - uma visão do artigo 135, III, do Código Tributário Nacional

. Jorge Luiz Tenório de Carvalho, Advogado atuante no Estado de Alagoas e Sergipe. Ex-assessor jurídico

A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Advogados, cursando pós

Mercado de crédito imobiliário espera aquecimento com as novas regras para o setor

Por Adriana Teixeira e Luís Fernando Guerrero

Princípios Constitucionais: Direito Empresarial e a função social da propriedade

da função social da empresa, bem como dos traços constitucionais das espécies de sociedade empresária e conceitos analíticos.

Direitos Humanos: aspectos históricos e doutrinários

fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados

Mulher é assassinada na frente dos filhos por ex-marido; especialista explica as consequências do crime

A vítima estava com os filhos na casa dos pais depois de se separar do ex-marido

Nova Lei Maria da Penha aumenta a proteção para mulheres

subjetividades que, muitas vezes, acabam afastando a aplicação de instrumentos de proteção da lei”, diz especialista

A excepcionalidade da penhora de contas bancárias.

Condenação de Daniel Alves divide especialistas sobre rigor da legislação brasileira

Ex-jogador deve se manter afastado da vítima por nove anos e meio. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027

Após dois anos de pandemia, gestão do trabalho remoto ainda desafia empresas e trabalhadores

Para solucionar o desafio, startup desenvolveu um software que disponibiliza métricas sobre tempo dedicado às atividades no computador.

Princípios previdenciários: uma análise dogmática, constitucional e contemporânea

sociedade e assegura que pessoas que tenham interesse na proteção da Seguridade Social participem de

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alega parcialidade de Moro e pede fim de ação sobre tríplex

ilegal de gravações e ida a eventos com líderes do PSDB.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que é preciso 'tomar o País de volta e consertar'

Expocatadores 2016, exposição anual de catadores de papel e materiais recicláveis, em Belo Horizonte.

As novas digitais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus comparsas no Petrolão

corruptos, corruptores e operadores de propinas destinada a desviar dinheiro da Petrobras. Os delatores

Autor de furto de energia é condenado por litigância de má-fé

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), refreou

Ausência de licença ambiental acarreta interdição de posto de combustível

Luiz Fernando Boller, manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville.

O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática

civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de

Mulheres são minoria no esporte: o que as empresas precisam aprender com essa desigualdade?

Por Camila Paiva

Divórcios e inventários crescem 101% em SP

Aumento foi a partir de 2019, quando passou a ser permitido a prática de divórcios, inventários e testamento em Cartórios de Notas.