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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 20:16
Lula propõe tornar corrupção crime hediondo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou e envia hoje ao Congresso um projeto de lei que
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
Evite bajulação em peça processual
Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
Crimes falimentares: Dois aspectos relevantes(1)
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Penhora. Impenhorabilidade. Inocorrência. Veículo utilizado por médico para deslocar-se até o trabalho.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7.291.804-0, da Comarca de
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
Condomínio e direito de vizinhança
Luiz Antonio Soares Hentz - Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito - Professor da UNESP
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:20
Abertura de Dados e da Digitalização do Setor Público para a sociedade brasileira
A Associação Brasileira Online to Offline acredita que através da digitalização de processos e
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:34
Índices de reajuste em contratos de locação de Shopping Centers
Por Dr. Luiz Henrique.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Corporativismo Especial Cível.
Luiz Leitão é jornalista DRT 57952/SP, E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 16:50
Suspensa decisão que determinou à Google Brasil a retirada de publicações em blog
O relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmou que a medida se revela como forma de censura
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Limitação do direito à liberdade.
Rogério Rodrigues ajuizou ação de indenização por danos morais em face de Roberto Luiz Salum e Rede
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
Recurso. Conflito entre Defesa e Réu. Termo de Renúncia ao Recurso.
Sentença Penal - Colaboração do Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 09:12
STF rejeita recursos contra condenação por fraude processual
Plenário do STF rejeitou duas petições apresentadas pela defesa de ex-senador Luiz Estevão de
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 16:45
Tribunal do Júri condena 3 PMs pela morte de jornalista em Porto Ferreira
comerciante pela morte do jornalista Luiz Carlos Barbon Filho, ocorrida na noite de 5 de maio de 2007 em um bar de Porto Ferreira.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 13:12
Lei que aumenta penas para crimes sexuais entra em vigor
maiores para crimes sexuais como pedofilia, assédio sexual contra menores e estupro seguido de morte, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 18:20
Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados
A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 07:00
STJ vai julgar recursos de anistiados políticos cujas indenizações ultrapassam R$ 700 mil
Neste semestre, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar os casos de Luiz Carlos Rita, Rui
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:00
TRT nega vínculo de emprego a catador de lixo com associação e o Brasília Shopping
reciclador e associação de manipuladores de resíduos recicláveis de Planaltina/GO e um condomínio
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
Para onde trilha o CNJ
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 11:57
Juiz manda Estado indenizar motorista e passageiro por buraco em rodovia
indenizar João Luiz de Queiroz e Everton Nascimento de Moraes em R$ 3.333,00, por danos materiais, por acidente sofrido pelos dois
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 16:48
TJ julga inconstitucional lei que criou cargo de gerente da cidade em Agudos
Inconstitucionalidade (ADIn) proposta pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, e
