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Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade

OAB suspende a limitação de advocacia pro-bono no país

Presidente nacional da OAB efetiva a decisão de suspender em todo o País as regras que limitam a

Sarney não deve assumir a Presidência da República

presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa o Brasil para uma visita de três dias aos Estados Unidos.

Tempo gasto por pintor para troca de uniforme não conta como hora extra

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu a tese divergente do ministro Luiz

Pedido de indenização contra deputado é negado

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10° Vara Cível de Goiânia, negou pedido de indenização por danos

Ministro Fux examinará processo sobre Porto de Manaus que discute concorrência desleal

Deverá ser examinada pelo ministro Luiz Fux a discussão a respeito da validade e eficácia da Carta

Lei de Anistia: Brilharam pela ausência as vítimas e seus direitos.

Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em

Para Presidente da OAB SP, baixo índice de aprovação em concursos jurídicos reforça necessidade do exame de ordem

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Docente vítima de vandalismo é eximida de indenizar aluno indisciplinado

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), julgou

Sem recibo de pagamento, nota fiscal à vista não comprova o cumprimento da obrigação

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Presidente do TSE nega pedido de filho de Lula para ter processo sobre candidatura julgado pelo STF

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OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente

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Juíza extingue pena por prescrição

Silva, acusados de matar a facadas Luiz Carlos dos Santos.

2ª Turma: dosimetria da pena deve ser fundamentada

terça-feira (9), o Habeas Corpus (HC) 96590, mantendo a condenação de Luiz Correa Marques à prisão por

Indenização por danos morais. Doença profissional. Culpa do empregador. Empregado em domicílio.

por Eliane Nascimento Cristino em face de Ana Lúcia Pires Moreira e Jorge Luiz Pires Moreira.