Justiça concede perdão judicial

Agente que presta falsa declaração compromete verdade processual

No entendimento do relator, desembargador José Jurandir de Lima, cujo voto foi acompanhado pelos demais integrantes da câmara, é necessário que haja arrependimento sincero e intenção de auxiliar a justiça, o que não teria não acontecido nesse caso.

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas