Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Lei nº 11.234, de 22/12/05

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a alienar os imóveis que especifica, localizados em Brasília, Distrito Federal.

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Judiciário não terá recesso

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

TRT condena município que terceirizou reforma de escola