Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Família. Ação revisional de alimentos, redução. Análise do chamado binômio alimentar (ou trinômio, para alguns), confronto das necessidades de quem percebe e das possibilidades de quem paga

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Licença-prêmio exclui direito a férias

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

TJ majora indenização por acidente de trânsito

Lula decide fazer campanha todos os dias

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

Decreto nº 5.794, de 5 de junho de 2006

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Terreno situado em área verde não integra partilha de bens