TJ condena exclusão em escola regular

Instituição de ensino que rejeitou estudante deficiente terá que pagar indenização no valor de R$ 12 mil reais por danos morais

Justiça em Minas nega liberdade ao goleiro Bruno

Desembargadores julgaram habeas corpus nesta quarta-feira (13). Por decisão unânime, o goleiro permanece preso.

Eleição presidencial será decidida em segundo turno

O brasileiro terá que esperar até 31 de outubro para conhecer o novo presidente da República.

Polícia pede prisão preventiva de amante de Bruno

Goleiro e outros oito suspeitos foram indiciados por morte de Eliza. Fernanda Castro é a única que está em liberdade após fim da investigação.

PGE opina por multa a Lula, Dilma, Paulo Pereira e Força Sindical

Os pareceres são relativos a três representações ajuizadas pelo Democratas (DEM).

Procuradoria Geral do RJ derruba liminar contra a Lei Antifumo

Liminar isentava cerca de dois mil estabelecimentos da ação fiscalizadora. Lei entrou em vigor no início desta semana em todo o estado.

Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.

Art. 1º O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP realizará, anualmente, o censo escolar da educação básica e o censo da educação superior, na forma deste Decreto.

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Previdência privada. Lei nº 7.713/88. Imposto de renda de pessoa física. Não-incidência. Posicionamento pacífico desta corte.

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.

Apelação. Crime de roubo. Condenação. Ausência de provas. Conjunto probatório suficiente para formar convencimento da culpabilidade.

Confirmada votação fatiada do mensalão

Julgamento seguirá metodologia adotada pelo ministro Joaquim Barbosa, conforme o recebimento da denúncia

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

O abominável governo do PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Falsificação de documento. Cédula de identidade. Artigo 297 "caput", do CP.

Penal. Tóxicos. Pena. Pena de reclusão.