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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:40
Primeiro a prisão e o pelourinho midiático; depois a investigação do crime!
Em Ferraz de Vasconcelos (SP) mãe e quatro filhos aparecem mortos no apartamento. Suicídio coletivo? A mãe matou os filhos e depois se matou? (é a onda do momento)
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:40
Celso de Mello venceu: os ministros contrários seriam imbecis?
Se Celso de Mello, como juiz, votou de acordo com a lei, perguntam indignadamente vários internautas, então isso significa que os outros 5 ministros que negavam os embargos foram imbecis ou desonestos ou ignorantes? Nada disso
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 16:20
Embargos vão gerar impunidade?
A Veja assustou muita gente neste final de semana a história da total impunidade. Vamos raciocinar: a quantos anos de prisão os doze réus do mensalão foram condenados? 178 anos de cadeia. Caso sejam admitidos os embargos (como o ministro Celso de Mello está dizendo), quantos anos de pena estarão em jogo? 31 anos. O que significa 31 de 178? 17,5%. Então, 82,5% das condenações já estão garantidas e vão significar cumprimento efetivo?
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 16:10
Ensinar a compreensão
Edgar Morim escreve em Os Sete saberes necessários à educação do futuro a necessidade de a educação ensinar a compreensão, a capacidade de lidar com as opiniões que lhes são completamente contrárias e recebê-las com a autoanálise, autocrítica e tolerância
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:10
Quanto medo o medo gera?
O medo, seja fundado na imaginação humana (medo subjetivo, estimulado pelos meios de comunicação), seja fundado no terror do castigo estatal ou do extermínio, constitui uma das bases da dominação (religiosa, política etc.). É por meio do medo que muitos pais "educam" seus filhos pequenos ("não faça isso, senão o monstro te pega"). O poder político para exercer seu domínio por meio do medo conta com inúmeras formas de repressão, de controle e de estratégias
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:00
Profunda insatisfação do povo
O termômetro da saturação chegou ao seu limite máximo (conforme a 114ª pesquisa do CNT/MDA, realizada em julho de 2013, a insatisfação com a corrupção - principal causa dos protestos - chegou a 55%; insatisfação com a qualidade dos serviços de saúde: 47,2%; insatisfação com os gastos da Copa do Mundo: 43,7% etc.)
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:40
Entender a violência com os protestos
Focando na política do medo sobre a violência e criminalizando os movimentos sociais a grande mídia conservadora transforma-se em empecilho para a justiça social no Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:20
PEC 37 e o crime organizado S.A.
O que está por trás da revolta popular contra a PEC 37 (que tenta afastar os promotores e procuradores das investigações)? É a sensação de mais impunidade, sobretudo dos crimes cometidos pelos poderosos (institucionais, econômicos ou financeiros)
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Maio de 2013 - 13:20
O novo paradigma da polícia conciliadora
Polícia conciliadora está sendo desenvolvida pelo Necrim, que significa Núcleos Especiais Criminais, e pertencem à polícia civil do Estado de São Paulo
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:50
Totalitarismo, direito penal do inimigo, eliminação e tortura
Ao cidadão estariam reservadas todas as garantias processuais e penais clássicas, mas para o inimigo essas garantias seriam bastante atenuadas ou mesmo suprimidas
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:20
Menor corinthiano seria bode expiatório?
Eleito para expiar (purgar) a culpa de terceiros, ele teria sido apresentado como "culpado" pelo fato
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2013 - 13:40
Juízes e preconceitos: os códigos ocultos dos juízes
Tudo devemos fazer para não cair na tentação das precipitações, das visões parciais, das injustiças, dos julgamentos sectários
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2013 - 12:10
Embriaguez ao volante: não basta o perigo presumido
Crime de dirigir veículo automotor em estado de embriaguez (art. 306), agora, com a redação dada pela nova lei, é de perigo abstrato ou concreto?
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2013 - 15:10
Bruno poderia confessar?
Desconstrução da credibilidade dos indícios existentes contra Bruno é a tática que está sendo usada pelo defensor
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 15:05
Joaquim Barbosa e a marcha da sensatez
A história, na verdade, é pródiga em mais exemplos de insensatez
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:45
Primeiras impressões sobre a lei 12.737/12 e o crime de invasão de dispositivo informático
A Lei consistente na conduta de "invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações"
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:05
Exame da OAB: 'primeira fase uma só vez' (?)
Se a primeira fase da OAB existe para aferir o grau de conhecimento do candidato em relação às disciplinadas cobradas no exame, parece muito acertado que a sua aprovação o habilite para alguns exames de segunda fase
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 14:05
Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas
No que diz respeito à organização criminosa, parece muito evidente que nenhuma condenação pode ocorrer. Por quê? Porque não existe até hoje o crime de organização criminosa no Brasil
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:25
Presídios da América Latina: 'jornada para o inferno'
Nós do mundo jurídico temos que entender que o inferno dos presídios não é uma questão jurídica, sim, política. Faz parte da política do Estado, que é regida sempre por um determinado modelo econômico escravagista, etnicista e racista, no caso brasileiro
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:25
Mensalão: deputados perderão mandatos e serão presos
Quem é condenado criminalmente de forma definitiva tem seus direitos políticos suspensos, em razão do disposto no art. 15, III, da CP
