Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação Jurisdicional.

Humorista condenado a indenizar cantora e família por danos morais

Rafinha Bastos é condenado a pagar 30 salários mínimos a Wanessa Camargo. Humorista vai recorrer da decisão

Aprovados três novos ministros para o STJ

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

Medida Provisória nº 174, de 18 de Março 2004

Altera o termo inicial dos prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Decisão do Pleno do TST modifica o critério de cálculo da contribuição social e possibilita uma maior arrecadação aos cofres da Previdência Social

perante a Justiça do Trabalho. Isso porque, com o voto de minerva do ministro Ives Gandra Martins Filho

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

STF defere extradição de português acusado de tráfico de drogas

O português foi extraditado em razão de um crime que teria sido cometido em Portugal juntamente com um cidadão brasileiro

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

e dos adolescentes. A Convivência com o filho é um fator essencial para a criação da criança em

Processo de sete anos termina com acordo

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Absolvidos acusados de homicídio contra empresário em boate de Florianópolis

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última quinta-feira (13/8), absolveu os réus Antônio Stoppa, Richard Radloff e Dauzelei Benetton Pereira acusados de homicídio praticado contra o empresário Paulo Joacir Müller.

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232