MP nº 936 – STF e a Participação do Sindicato

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A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

caracterizadora a afetividade, diferente de tempos antigos onde o matrimonio e posterior reprodução eram a

MP aceita frango e leite como pagamento de multa

Frango e leite longa vida serviram de pagamento para uma multa de R$ 60 mil contra a empresa Grupo de Segurança Privada Limitada, de Campo Grande.

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Manual de Seguro Garantia reforça regulamentação e amplia segurança jurídica no setor

Especialista do Veirano Advogados explica documento divulgado pela SUSEP para orientar mercado sobre modalidade de seguro

A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade

, animações e séries, em especial, a crítica foi levantada contra a famosa animação Frozen: uma

Redução da maioridade penal: uma solução viável?

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Importância da proteção ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira.

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A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência

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Homossexualidade sob a ótica de Foucault

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Ensaio sobre os aspectos jurídicos da Educação a Distância no Brasil

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Comentários à Lei 11.804/2008 (Alimentos gravídicos)

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O abuso de direito no uso da propriedade

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Abuso e negligência infantil: o papel das instituições de ensino na notificação compulsória

A importância das escolas e dos educadores no sentido de notar e notificar os indícios de violência