Decisão do CONAMA preserva ecossistemas naturais, diz Bueno, Mesquita e Advogados

Para advogado Lupércio Carvalho, medida beneficia aplicação do Código Florestal, mas proprietários

As medidas socioeducativas e o adolescente infrator em Itabuna, Bahia

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Confecção vai indenizar Scheila Carvalho

A sentença confirma o entendimento do juízo monocrático de que a confecção Pit Bull Jeans usou indevidamente a imagem de Scheila, depois de decorrido o prazo estabelecido em contrato.

TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho

Ex-árbitro Edilson de Carvalho quer vínculo empregatício com FPF

Gratuidade Extrajudicial: entenda a regulamentação no Estado do RJ e as novidades do Provimento CNJ 221/2026.

Gratuidade em Cartórios Extrajudiciais e especialmente no Registro Civil: entenda as novas regras do Provimento CNJ 221/2026 para isenção de taxas e como fazer o pedido. Saiba mais.

Caso eu não seja vencedor na Ação de Usucapião perderei todas as construções que levantei no Terreno?

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Filiação Socioafetiva: filhos de criação podem ser reconhecidos em Inventário Extrajudicial e ter garantida sua parte na herança?

Saiba como o filho de criação possui os mesmos direitos sucessórios do filho biológico. Descubra os requisitos para realizar o reconhecimento socioafetivo diretamente no inventário extrajudicial de forma ágil.

Já tenho um processo de Usucapião na Justiça há anos. Posso mudar para o Cartório?

Saiba como migrar sua ação de usucapião judicial para o cartório e acelerar a regularização do seu imóvel. Descubra os requisitos do CNJ e as vantagens estratégicas dessa transição.

Energia Solar e a Cobrança Indevida de ICMS sobre a TUSD: o Direito à Restituição Tributária

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Casamos no Brasil mas moramos no Exterior. Podemos realizar nosso Divórcio Extrajudicial de modo online?

Morar no exterior não impede a realização do seu divórcio no Brasil. Conheça as regras do e-Notariado e resolva tudo de forma extrajudicial, online e segura, sem precisar viajar de volta.

Somos 5 irmãos mas nem minha mãe nem meus irmãos querem abrir o Inventário. E agora?

Seus familiares se recusam a abrir o inventário? Saiba que qualquer herdeiro pode iniciar o processo sozinho judicialmente. Evite multas pesadas e proteja seu patrimônio com a orientação jurídica correta agora mesmo.