Seguro de vida deve garantir bem estar da família, diz TJ

Consta nos autos que a instituição bancária era a primeira beneficiária do seguro, em razão de dívidas que Voight possuía com o banco.

Lei que cria piso para professores tem pontos inconstitucionais, dizem entidades

O projeto de lei, que institui o piso salarial de R$ 950 para professores da rede pública, será sancionado amanhã (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Servidora receberá diferenças salarias por desvio de função

Burocracia não pode impedir direito adquirido de aposentado

Testamento. Inexistência de vícios externos. Confirmação e registro.

Candidato tatuado segue em concurso

Seguradora indeniza cliente por negar cobertura de sinistro.

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença da Comarca de São José que condenou a seguradora Sul América ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a Vanderlei de Souza, devido à negativa de cobertura por um incêndio involuntário em sua residência.

Deter pode cobrar segurança do transporte alternativo

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Juíza não explica por que não transferiu menor

Contador autônomo pode ser preposto

Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Utilidades oferecidas pelo empregador integram remuneração

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Conta que recebe outros créditos além de salário pode sofrer bloqueio