Home- busca: Lygia-Maria-Copi
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 10:54
STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans
O homem já teria recorrido à violência em episódios anteriores
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 16:03
Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano
Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 14:28
Família de trabalhador rural que morreu junto com esposa e neto, em razão de corte de energia elétrica feito pelo empregador, deve ser indenizada
Cada um dos quatro filhos autores da ação receberá R$ 150 mil e o outro neto, irmão do menor falecido, R$ 100 mil
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 10:46
Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ
De acordo com o processo, ele responde às acusações de associação para o tráfico e porte ilegal de armas, tendo sido denunciado com outras 18 pessoas no âmbito da Operação Maleficus, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público do Rio de Janeiro para desarticular organização criminosa que seria integrada à facção Amigo dos Amigos (ADA).
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:46
A Escola do Recife será tema de webinar da Comissão de Filosofia do Direito do IAB
O Evolucionismo – A Escola do Recife é o tema do webinar que será realizado na próxima segunda-feira (12/9), a partir das 11h, pelo canal TVIAB no YouTube.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:28
Ministra do STM, desembargadora, juíza e procuradora debatem o machismo no Judiciário, na segunda
O webinar será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. Os debates serão mediados pela presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 12:56
Positivismo jurídico será tema do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta terça-feira
Positivismo jurídico será tema do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta terça-feira.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 11:37
Positivismo jurídico será tema do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na terça-feira
O advogado Nilson Vieira Ferreira de Mello Junior, membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fará palestra sobre Positivismo jurídico na próxima terça-feira (14/9), às 16h, no canal TVIAB no YouTube.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 15:51
Comissão aprova medidas que permitem monitoramento eletrônico de agressor de mulher
Para relatora, dispositivos de segurança viabilizam a verificação mais efetiva do cumprimento das medidas protetivas.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 15:35
Painel na Fenalaw Digital Week discute primeiro ano da Nova Lei do Agronegócio
Debate terá mediação de Luiz Felipe Perrone dos Reis, sócio-diretor do escritório Reis Advogados (SP).
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 15:26
Juiz amplia utilização do depoimento especial para garantir efetiva proteção à vítima
Nos autos de ação penal envolvendo uma jovem, supostamente vítima de violência sexual, o juiz do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia acatou relatório apresentado pela Coordenadoria Psicossocial Judiciária – COORPSI do TJDFT e autorizou, em caráter excepcional, a realização de depoimento especial da ofendida.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 17:36
Acusado de feminicídio é condenado a mais de 29 anos de prisão
O crime aconteceu em 17 de outubro de 2019.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 17:12
UFSM deverá matricular cotista que cursou pré-escola em colégio particular
Ela havia tido o ingresso negado pela instituição por ter cursado o primeiro ano do ensino fundamental na rede de ensino particular.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 18:03
Supermercado é condenado por homofobia no ambiente de trabalho
Ex-funcionário alegou que, por ser homossexual, e em razão de sua voz fina, era alvo de chacota, piadas e ataques diários.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:48
Juíza manda site adotar medidas de segurança para evitar fraudes
O site terá 10 dias para se adequar.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 12:33
Projeto de Lei criminaliza divulgação de foto ou vídeo que exponha intimidade da mulher
Para a autora do projeto "é inadmissível que a fragilidade da mulher seja exposta por qualquer meio, seja físico ou digital".
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 14:40
Impugnação apresentada por empresa em prazo concedido por equívoco é considerada válida
A parte não pode ser prejudicada pela falha.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2018 - 12:22
TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 12:23
Turma anula multa aplicada pelo juízo de primeiro grau em caso de descumprimento de sentença
As regras a serem observadas na execução da sentença são as estabelecidas no artigo 880 da CLT.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2018 - 17:08
Resistência de empresa pública em admitir concursada não justifica indenização
Para a 8ª Turma, não ficou caracterizado ato ilícito por parte da Petrobras.
