BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Plenário decide: Tablita é constitucional

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]