TJMG mantém indenização por amputação

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão

TJMG condena motorista por crime doloso

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Supremo julga duas extradições do governo português

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Tentativa de homicídio motivada por discussão em bar vai a júri em Taguatinga

A briga ocorreu devido a um desentendimento entre a vítima e os réus em um jogo de sinuca

"Não cabe ao Judiciário alterar índice de aluguel", afirma especialista da Innocenti Advogados

Shoppings centers questionam mudança nos parâmetros dos reajustes feitos sem concordância das partes e imposta por juiz.

Advogado delata cliente para o MP e juíza decreta prisão com base nas informações

Profissional também gravou clientes para confirmar tese de organização criminosa. OAB-GO alega que mandados não respeitaram as prerrogativas.

Médico é condenado a indenizar família de paciente morta durante lipoaspiração

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 800 mil.

Ação Penal Pública. Competência originária. Sigilo dos autos

Prescrição da pretensão punitiva estatal.

Acusado de homicídio qualificado é condenado a 16 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado

O crime ocorreu no dia 12/7/2010, em razão do acusado acreditar que a vítima teria tentado matá-lo

Ex-cabo da PM é condenado a 39 anos de prisão por morte de empresários

Sete dos oito acusados já foram julgadas pelo crime, que aconteceu em 2010; os empresários, envolvidos com estelionato e contrabando, foram sequestrados, roubados e assassinados com requintes de crueldade

Casa lotérica indeniza cliente assaltada

Segundo a cliente, ocorrem vários assaltos nessa casa lotérica, o que fez com que seu proprietário blindasse a parte interna, deixando os consumidores “à mercê de sua própria sorte”