Homem é condenado por injúria racial contra empregada de mercado

A decisão foi unânime.

Estratégias de Value for Money no mercado Jurídico

Value for Money é toda vantagem em benefícios tangíveis e intangíveis, obtidos por meio do fornecimento de determinado serviço, considerando minimizar os custos equivalentes.

Gerente de mercado é condenado por venda de mercadoria imprópria

Consta dos autos que no estabelecimento comercial do qual era gerente, o acusado vendeu e expôs à venda mercadoria em condições impróprias para o consumo, pois vendeu pães estragados e com etiqueta de prazo de validade fraudado

Ofensa verbal contra funcionária de mercado municipal gera indenização

Indenização por danos morais é de R$3 mil

Mulher ainda enfrenta discriminação no mercado de trabalho

Empregada afirmou que colegas do sexo masculino recebiam a mais para desempenhar as mesmas funções

Honorários de perito judicial devem manter correlação com o mercado

Os honorários periciais devem guardar correlação com os preços praticados no mercado, da maneira

Contratado como autônomo no mercado eletrônico tem vínculo empregatício reconhecido

trabalhador contratado como autônomo em empresa do mercado eletrônico.

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Webinar com executivos da Flix, Midway e Mercado Pago expõe suas apostas para o futuro do mercado de seguros

Promovida pela Nion Network, a série Futuro do Seguro estimula o debate sobre inovação, tendências e desafios do setor pelo ponto de vista dos profissionais que vivenciam essas mudanças diariamente.

Ação Civil Pública. Pedido de Antecipação da Tutela. Inconstitucionalidade do artigo 58 da MP nº 1.549-35, de 06.11.1997

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Os 9 vetos à MP n.º 571/12 - Projeto de Lei de Conversão no 21, de 2012

O novo Código Florestal, sob a visão Presidencial, camponesa e latifundiária

Indústria Musical e Regulação no mês do Rock in Rio

Antenados ao mercado, Future Law idealiza curso capaz de impactar mercado trilionário brasileiro.

Profissional operacional ou estratégico?

Encontramos no mercado muitos profissionais. Alguns dizem que o mercado está "saturado". Para outros faltam oportunidades.

Compra e venda. Rescisão e revisão de contrato bancário para financiamento de imóvel residencial

Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Plano de Equivalência Salarial (PES).

Contratos bancários. Ação ordinária de nulidade de cláusulas contratuais.

Mútuo imobiliário. Sistema financeiro da habitação. Plano de equivalência salarial.

Improcedente ação coletiva contra o Ford Fiesta

O objetivo do MP-RS é punir a montadora pela prática - odiada pelos consumidores, como é notório

MP de Goiás abre concurso

MP facilita liberação de transgênicos

Ação Revisional. Contrato de Abertura de Crédito. Veículos

Sentença de parcial procedência para limitar os juros remuneratórios às médias de mercado

Imunidade. Aquisição de mercadorias. IPI e Imposto de Importação. Requisitos do artigo 14 do CTN.

incidentes sobre aquisições no mercado externo, resultantes de procedimentos de importação, realizados