Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 16:38

Juízes e promotores defendem no Supremo Tribunal Federal prisão de condenados em 2ª instância

Membros do Judiciário e MP entregaram abaixo-assinado. STF retoma na quarta julgamento de habeas corpus de Lula.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 14:18

Comissão de Seguridade Social aprova revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez

Proposta, que tramita em regime de urgência, substitui a MP 739/16, que perdeu a vigência em novembro.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:00

Acordo judicial proíbe Igreja Universal de expor crianças e adolescentes a situações vexatórias

TAC firmada com o MP-SP impede que menores revelem informações íntimas ou tenham imagem explorada durante cultos da entidade
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 11:30

Justiça decreta prisão preventiva de PM acusado de matar namorada dentista

Denúncia contra militar foi oferecida pelo MP; corpo de sua companheira foi encontrado com marcas de tiros
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:30

Torcedor é condenado por atirar morteiro contra adversários

Réu foi absolvido em primeira instância, mas MP recorreu sob o argumento de que havia provas suficientes para a condenação
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 10:40

Intempestividade de recurso restabelece caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor

Com a decisão, o caso deve retornar ao TJSP para que seja novamente julgado pelo MP-SP
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:50

Área verde em Potilândia é alvo de ação

Justiça nega recurso do MP que pedia a desocupação de imóveis instalados em uma área verde de Natal
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:24

Caso Richthofen: Promotor acusado de sedução

MP aceita recurso. Defesa entrará com pedido de revisão para provar falsidade de Suzane em acusação de assédio
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 19:42

Mantida ação penal contra médico acusado de atentado violento ao pudor contra menor

A defesa sustentava que o MP não poderia ter dado andamento à ação. A família, que compareceu ao MP
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:47

Entenda porque inquérito contra Paulo Roberto Falcão sobre importunação sexual foi arquivado

Especialista explica decisão do MP de Santos; mesmo com o arquivamento, não cabe ação indenizatória por parte do ex-atleta.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:24

CNMP lança questionário para construção de política de saúde mental no Ministério Público

Formulário pode ser preenchido até o dia 23 de julho por membros e servidores de todo o MP brasileiro
Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 17:05

MP concede prazo de 12 meses para companhia aérea reembolsar viagem cancelada

MP publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União também isenta os consumidores das penalidades contratuais.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 16:54

PEC garante presença de ambos os sexos entre os indicados para tribunais

Proposta pretende favorecer maior participação das mulheres nos tribunais e na titularidade das procuradorias-Gerais do MP.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 14:29

Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário

A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e segue para a sanção presidencial
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:00

Defensores associados à Apadep têm direito a mesmo teto de ministros do STF

CF assegura tratamento igualitário aos desembargadores, membros do MP, Procuradoria e Defensoria Pública no que concerne ao teto remuneratório
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 18:30

MPF acompanha investigações do assassinato de promotor

Rodrigo Janot lamentou a tragédia e afirmou que MP e CNMP acompanharão atentamente as apurações do crime
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 11:15

MPF confirma cassação de prefeito e vice-prefeito por compra de votos

Ação do MP Eleitoral pediu punição pela prática de uso da máquina pública, compra de votos e abuso de poder
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 17:50

Acusado de esfaquear vizinho é condenado a mais de 8 anos

De acordo com a denúncia do MP, o acusado esfaqueou dez vezes a vítima após uma discussão sobre religião
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:30

MP recorre para garantir sequência da ação penal sobre fraudes em plantões médicos em Sorocaba

MP sustenta que o processo deve seguir tramitando para contar com decisão final sobre o mérito da acusação criminal
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 18:56

Regime diferenciado de contratações para obras da Copa do Mundo é questionado

De acordo com os partidos políticos, houve ?abuso no poder de emendar? por parte do relator da MP 527

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 7753

Membros do Judiciário e MP entregaram abaixo-assinado. STF retoma na quarta julgamento de habeas corpus de Lula.

Proposta, que tramita em regime de urgência, substitui a MP 739/16, que perdeu a vigência em novembro.

TAC firmada com o MP-SP impede que menores revelem informações íntimas ou tenham imagem explorada durante cultos da entidade

Denúncia contra militar foi oferecida pelo MP; corpo de sua companheira foi encontrado com marcas de tiros

Réu foi absolvido em primeira instância, mas MP recorreu sob o argumento de que havia provas suficientes para a condenação

Com a decisão, o caso deve retornar ao TJSP para que seja novamente julgado pelo MP-SP

Justiça nega recurso do MP que pedia a desocupação de imóveis instalados em uma área verde de Natal

MP aceita recurso. Defesa entrará com pedido de revisão para provar falsidade de Suzane em acusação de assédio

A defesa sustentava que o MP não poderia ter dado andamento à ação. A família, que compareceu ao MP

Especialista explica decisão do MP de Santos; mesmo com o arquivamento, não cabe ação indenizatória por parte do ex-atleta.

Formulário pode ser preenchido até o dia 23 de julho por membros e servidores de todo o MP brasileiro

MP publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União também isenta os consumidores das penalidades contratuais.

Proposta pretende favorecer maior participação das mulheres nos tribunais e na titularidade das procuradorias-Gerais do MP.

A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e segue para a sanção presidencial

CF assegura tratamento igualitário aos desembargadores, membros do MP, Procuradoria e Defensoria Pública no que concerne ao teto remuneratório

Rodrigo Janot lamentou a tragédia e afirmou que MP e CNMP acompanharão atentamente as apurações do crime

Ação do MP Eleitoral pediu punição pela prática de uso da máquina pública, compra de votos e abuso de poder

De acordo com a denúncia do MP, o acusado esfaqueou dez vezes a vítima após uma discussão sobre religião

MP sustenta que o processo deve seguir tramitando para contar com decisão final sobre o mérito da acusação criminal

De acordo com os partidos políticos, houve ?abuso no poder de emendar? por parte do relator da MP 527

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