Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Promotora com 92 pontos na carteira se envolve em acidente

Advogados jovens poderão se candidatar a cargos na OAB

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Deputado novato poderá ser recordista de projetos

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

Devedor que quitar dívida pode ser beneficiado

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico