Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Município recorre à lei de improbidade para não pagar 13º salário

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Advogado com poderes especiais poderá sacar créditos do cliente junto com honorários

Ele tinha procuração específica, o que afasta a necessidade de uma guia para cada finalidade

União é condenada a fornecer medicamento à base de Canabidiol à criança com TEA

O tratamento foi indicado por especialistas, mas negado pelo SUS. A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava

Caixa vai indenizar supermercado que teve malote de dinheiro roubado em agência

A decisão foi proferida por unanimidade pela 12ª Turma.