Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:30

Pedofilia: comerciante de gesso é condenado por abusar da babá de 12 anos.

Vítima vendia doces na rua e foi atraída para ser babá do filho do comerciante. Caso foi enviado ao MP Trabalhista
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:19

Madrasta de Joanna teve atuação tão grave quanto a do pai, diz promotora

MP pediu a prisão preventiva dela e do pai da menina por tortura e homicídio. O casal nega os crimes; Joanna morreu no dia 13 de agosto.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:36

Primeira Seção decide que Ministério Público não recebe honorários de sucumbência

Por uma questão de simetria, o Ministério Público (MP) não deve receber honorários de sucumbência
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

CPMF. Atraso no pagamento ao abrigo de decisão judicial. Liminar. Posterior cassação. Efeitos. Correção monetária, juros de mora e multa em período acobertado por liminar.

Admissibilidade. MP 2.037/2000. In/SRF 89/00. Art, 63, § 2º da lei 9.430/96. Não incidência
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:35

Coronel e promotor minimizam importância de tiro para invasão do Gate

Oficial irá presidir IPM que investigará operação da PM no ABC. 'Ação da polícia foge do meu âmbito', afirmou promotor do MP.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 09:00

Câmara aprova salário-mínimo de R$ 260

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a MP do governo que fixa o salário-mínimo em R$ 260.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Setembro de 2025 - 10:02

Controvérsia judicial acerca das limitações da compensação de créditos judicias

A MP 1.202/23 limita a compensação de créditos judiciais acima de R$ 10 milhões, impondo faixas
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:23

Fim da subvenção sobre benefícios fiscais fica mais próximo com novo PL

Após apresentar PL sobre o tema, governo desiste de MP e dá xeque-mate ao setor produtivo
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:02

Entenda a mudança na tabela do Imposto de Renda

Foi sancionada a medida provisória (MP 1.173/23) que estabelece a mudança da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:18

CNMP realiza solenidade de premiação de unidades do Ministério Público que se destacaram na campanha "MP + Seguro"

Unidades do MP mais bem colocadas nas categorias da campanha serão agraciadas e outras receberão
Apoiadores Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55

Dúvidas de empresas sobre Minirreforma Trabalhista incluída na MP nº 1.045/2021 serão respondidas quinta, 26/8, 9h30, no WFaria News em mídias sociais

Dúvidas de empresas sobre Minirreforma Trabalhista incluída na MP nº 1.045/2021 serão respondidas quinta, 26/8, 9h30, no WFaria News em mídias sociais.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2020 - 13:39

O impacto do coronavírus ao artista e ao direito autoral

Sabemos do impacto a toda sociedade mas a hora é de prudência. E continuar lutando pela inconstitucionalidade da MP 907/19.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 12:29

Antônio Palocci diz que Lula beneficiou montadoras em troca de dinheiro para o filho

A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 12:38

Presidente Michel Temer decide ajustar reforma trabalhista por meio de Medida Provisória

Eunício, será 'deselegante' caso a MP não entre em vigor.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 16:45

Segunda Turma do STJ nega suspeição de juiz pedida com base em histórico de julgados

MP acusava magistrado de julgar reintegrações de posse sempre contra o MST, mas, de acordo com decisão, não tinha elementos para provar conduta.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 12:23

Promotor será investigado após dizer que conjunção carnal é “melhor parte” do estupro coletivo

Alexandre Joppert narrava caso hipotético em prova oral de concurso para o MP/RJ. Ele foi afastado cautelarmente de banca examinadora.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:49

PSOL entra com representação no Conselho de Ética contra o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha

MP da Suíça diz que presidente da Câmara tem contas no exterior; ele nega. Investigação pode causar desde advertência até cassação de mandato
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 14:22

Justiça nega pedido de habeas corpus preventivo a José Dirceu

Defesa do ex-ministro entrou com ação para tentar evitar possível prisão. Empresário relatou ao MP suposto pagamento de propina a ex-ministro
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 17:06

DF e 16 estados têm superlotação em unidades de internação, diz estudo

Maior déficit de vagas está no Nordeste; maior superlotação está no MA. Relatório do Conselho Nacional do MP também aponta evasões
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:15

Município é condenado a fornecer transporte escolar

Segundo o MP, o pai das meninas informou que as filhas não estavam frequentando o ensino fundamental devido à falta de transporte escolar

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 10916

Vítima vendia doces na rua e foi atraída para ser babá do filho do comerciante. Caso foi enviado ao MP Trabalhista

MP pediu a prisão preventiva dela e do pai da menina por tortura e homicídio. O casal nega os crimes; Joanna morreu no dia 13 de agosto.

Por uma questão de simetria, o Ministério Público (MP) não deve receber honorários de sucumbência

Admissibilidade. MP 2.037/2000. In/SRF 89/00. Art, 63, § 2º da lei 9.430/96. Não incidência

Oficial irá presidir IPM que investigará operação da PM no ABC. 'Ação da polícia foge do meu âmbito', afirmou promotor do MP.

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a MP do governo que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

A MP 1.202/23 limita a compensação de créditos judiciais acima de R$ 10 milhões, impondo faixas

Após apresentar PL sobre o tema, governo desiste de MP e dá xeque-mate ao setor produtivo

Foi sancionada a medida provisória (MP 1.173/23) que estabelece a mudança da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Unidades do MP mais bem colocadas nas categorias da campanha serão agraciadas e outras receberão

Dúvidas de empresas sobre Minirreforma Trabalhista incluída na MP nº 1.045/2021 serão respondidas quinta, 26/8, 9h30, no WFaria News em mídias sociais.

Sabemos do impacto a toda sociedade mas a hora é de prudência. E continuar lutando pela inconstitucionalidade da MP 907/19.

A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às

Eunício, será 'deselegante' caso a MP não entre em vigor.

MP acusava magistrado de julgar reintegrações de posse sempre contra o MST, mas, de acordo com decisão, não tinha elementos para provar conduta.

Alexandre Joppert narrava caso hipotético em prova oral de concurso para o MP/RJ. Ele foi afastado cautelarmente de banca examinadora.

MP da Suíça diz que presidente da Câmara tem contas no exterior; ele nega. Investigação pode causar desde advertência até cassação de mandato

Defesa do ex-ministro entrou com ação para tentar evitar possível prisão. Empresário relatou ao MP suposto pagamento de propina a ex-ministro

Maior déficit de vagas está no Nordeste; maior superlotação está no MA. Relatório do Conselho Nacional do MP também aponta evasões

Segundo o MP, o pai das meninas informou que as filhas não estavam frequentando o ensino fundamental devido à falta de transporte escolar

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