TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Não incide IR sobre auxílio-condução recebido por oficiais de justiça no RS

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

A aplicabilidade da Teoria da Desconsideração no Processo do Trabalho e suas repercussões na norma constitucional.

Egídio Lucca Filho, é advogado (OAB/RS 67.449), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS.

MP denuncia Marcos Valério por sonegação fiscal

Além de ter sido condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão, o empresário responde a 13 ações penais

Senado aprova MP do Mais Médicos

Pelo texto, caberá ao Ministério da Saúde emitir o registro provisório para que médicos estrangeiros possam trabalhar no Mais Médicos, deixando de ser uma atribuição dos conselhos regionais de Medicina

MP executa sentença que condenou ex-prefeitos

Foi promovida a execução da sentença que condenou Paulo Maluf e Celso Pitta a devolverem R$ 21,3 milhões aos cofres públicos

MP-PR aciona Estado para fornecer remédios

Será aplicada multa de R$ 10 mil reais em cada caso de descumprimento da decisão que garantiu o fornecimento dos remédios aos pacientes da região dos Campos Gerais

Tabelas Unificadas do MP têm primeira revisão

O objetivo é permitir a catalogação e a classificação padronizada de procedimentos e de manifestações dos membros

Caso Bruno: Embargos do MP rejeitados

TJMG mantém decisão e nega os recursos do MP que inocentavam acusados do assassinato de uma ex-modelo

MP deve viabilizar informações sobre pacientes

Execução provisória

MP facilita repasse de verbas contra calamidades

Tramita na Câmara a Medida Provisória 494/10, que tem como objetivo reduzir os entraves burocráticos às transferências de recursos da União aos demais entes federados em casos de calamidade.

Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

MP monitora devolução de cada centavo desviado