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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04

Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 17:13

Estudo mostra que a probabilidade de uma sentença arbitral ser anulada pela Justiça em SP é de 1,5%

Pesquisa Observatório da Arbitragem, realizada pelo CBAr e pela ABJ, considerou ações não sigilosas e buscou diagnosticar a interferência do Judiciário na arbitragem
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:43

Estudantes de Medicina fazem gestos obscenos em jogo em SP. Entenda o que a lei diz sobre esses casos

De acordo com a lei, atos obscenos em público podem ser punidos com prisão de 3 meses a 1 ano, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 16:02

Auto de infração de ICMS milionário é suspenso após presidente do TIT-SP extrapolar competência dentro do processo administrativo

Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP) usurpou competência da Câmara Superior ao realizar a análise
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 10:38

STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado

A medida – decidida por unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a Justiça paulista de aplicar o regime fechado a novos condenados nessas situações.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:30

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo

debruça na análise do Recurso Especial nº 1.493.125/SP como paradigmático precedente de exame da
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2018 - 10:43

Liminar que suspende a exigibilidade da anuidade relativa à contribuição especial de sociedades de advogados perante a OAB/SP

Liminar que suspende a exigibilidade da anuidade relativa à contribuição especial de sociedades de advogados perante a OAB/SP.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 15:52

Ministro do STF mantém prisão de acusada de matar o namorado em São Bernardo do Campo (SP)

Na decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 148831, o relator considerou não haver ilegalidade na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a custódia cautelar.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 18:45

TRE/SP condena prefeito de Sabino a mais de quatro anos de prisão por compra de votos

O prefeito foi condenado á pena de quatro anos e dois meses de reclusão, além de multa, pelos crimes de corrupção de menores e compra de votos
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:20

MPF/SP move ação de improbidade contra Abetar por fraude em cinco convênios do Ministério do Turismo

MPF pede na ação que réus devolvam R$ 1,9 milhão aos cofres públicos. Outro inquérito civil apura outros dez convênios do Ministério do Turismo com a Abetar
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 14:23

Juíza cassa liminar da SP Alimentação e Câmara Cível do TJ decide que empresa remanescente na licitação pode assumir contrato

O relator do processo afirmou que a Administração Pública tem o poder de findar a relação contratual, observando o processo legal, ?para que não ocorra afronta a princípio constante do texto constitucional?
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:35

Arquivado recurso sobre competência da justiça para julgar valor da assinatura básica de telefonia fixa em SP

Agravo de Instrumento (AI 6511179) interposto pelas Telecomunicações de São Paulo S/A (Telesp) foi arquivado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 08:02

STJ nega pedido para centralizar todas as ações sobre a Parmalat em um único juízo em SP

Casseb apontava o Juízo da 42ª Vara Cível da comarca de São Paulo para centralizar todas as ações.
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 11 de Março de 2025 - 10:39

José Francisco Manssur é um dos palestrantes confirmados na CBC & Clubes Expo

Evento acontece entre os dias 11 e 15 de março em Campinas (SP)
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:07

Restaurante é condenado por submeter trabalhadores estrangeiros a condições degradantes

Egípcios e libaneses trabalhavam e moravam no estabelecimento, em Santo André (SP).
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 09:58

Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja

Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 09:14

Brasil ultrapassa 90 mil mortes pelo coronavírus e 2,5 milhões de casos

Foram registradas 1.554 vítimas em 24 horas, após SP acumular dados dos 2 últimos dias.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 13:28

Reclamada é condenada em má-fé por induzir juízo a erro no cálculo de horas extras

JT/SP fixou multa revertida para a União e indenização para o reclamante.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 13:40

Recalcitrância de devedor de alimentos autoriza prorrogar prisão fixada no prazo mínimo

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 17:01

Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por má-fé

Decisão é da juíza do Trabalho substituta Patrícia Carvalho da 64ª vara de SP.

Exibindo resultado de 2461 até 2480 de um total de 21786

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça

Pesquisa Observatório da Arbitragem, realizada pelo CBAr e pela ABJ, considerou ações não sigilosas e buscou diagnosticar a interferência do Judiciário na arbitragem

De acordo com a lei, atos obscenos em público podem ser punidos com prisão de 3 meses a 1 ano, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes.

Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP) usurpou competência da Câmara Superior ao realizar a análise

A medida – decidida p​or unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a Justiça paulista de aplicar o regime fechado a novos condenados nessas situações.​

debruça na análise do Recurso Especial nº 1.493.125/SP como paradigmático precedente de exame da

Liminar que suspende a exigibilidade da anuidade relativa à contribuição especial de sociedades de advogados perante a OAB/SP.

Na decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 148831, o relator considerou não haver ilegalidade na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a custódia cautelar.

O prefeito foi condenado á pena de quatro anos e dois meses de reclusão, além de multa, pelos crimes de corrupção de menores e compra de votos

MPF pede na ação que réus devolvam R$ 1,9 milhão aos cofres públicos. Outro inquérito civil apura outros dez convênios do Ministério do Turismo com a Abetar

O relator do processo afirmou que a Administração Pública tem o poder de findar a relação contratual, observando o processo legal, ?para que não ocorra afronta a princípio constante do texto constitucional?

Agravo de Instrumento (AI 6511179) interposto pelas Telecomunicações de São Paulo S/A (Telesp) foi arquivado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Casseb apontava o Juízo da 42ª Vara Cível da comarca de São Paulo para centralizar todas as ações.

Evento acontece entre os dias 11 e 15 de março em Campinas (SP)

Egípcios e libaneses trabalhavam e moravam no estabelecimento, em Santo André (SP).

Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário.

Foram registradas 1.554 vítimas em 24 horas, após SP acumular dados dos 2 últimos dias.

JT/SP fixou multa revertida para a União e indenização para o reclamante.

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

Decisão é da juíza do Trabalho substituta Patrícia Carvalho da 64ª vara de SP.

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A medida – decidida por unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a Justiça paulista de aplicar o regime fechado a novos condenados nessas situações.