TJ acolhe recurso do MP e aumenta pena de PM condenado por tortura

Os ferimentos causaram uma lesão na coluna da vítima, que precisou ser operada; além de diminuição permanente da função fonética. Os políciais acusados alegaram ter sofrido desacato

Agora é súmula: MP não pode propor ação em benefício de segurado do DPVAT

Súmula foi elaborada para fixar o entendimento de que o MP não tem legitimidade para pleitear em

Juízes e membros do MP podem perder cargo por atos criminosos

Juízes e membros do Ministério Público envolvidos em atos criminosos poderão perder o cargo por

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (9/07

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime.

Sentença Penal.

MPF e MP/RO processam presidente do Ibama por improbidade administrativa

Roberto Messias Franco é acusado de desrespeitar as leis ambientais e de licitações quando concedeu a licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau.

Aprovada MP que aumenta o número de alíquotas do IR das pessoas físicas

Membros do MP aumentam salários com diárias de até R$ 775

Integrantes do Ministério Público da União (MPU) aumentam seus salários com diárias em valores

Negada liminar a servidor do MP que pretende continuar exercendo a advocacia

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Busato elogia recuo na MP 232 mas critica baixa correção do IR