Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00

A responsabilidade civil nas concessões administrativas

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00

Refletindo Sobre a Antecipação dos Efeitos da Tutela

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 19:45

PRE/RS: anulada cassação de prefeito e vice eleitos de Taquari (RS)

Segundo a PRE, os autos não comprovam suficientemente o abuso de poder político, necessário para que se atribua ao caso a máxima gravidade exigida pela legislação
Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00

O Código de Defesa do Consumidor e sua Aplicação nas Relações Locatícias

Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00

Considerações Acerca da Penhora de Rendas, Ativos Financeiros e Ações e Direitos Sobre Bens Alienados Fiduciariamente nos Executivos Fiscais.

Santa Maria-RS; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:47

Congresso do MP Brasileiro: conheça os painelistas do Eixo 1, que trata de atuação integrada e articulação interinstitucional

Membros do Ministério Público, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:50

TJ acolhe recurso do MP e declara ilegal parte de Decreto que regulamenta uso do solo urbano em SP

Na ação civil pública, a promotoria argumenta que "a disciplina acerca do uso e ocupação do solo urbano é matéria exclusiva de lei"
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 16:31

CNJ decide que juízes voltarão a receber auxílio-moradia, mas sob regras mais rígidas

Regulamentação foi aprovada em sessão do conselho desta terça (18) sem debates. Regras valerão para todos os juízes do país e devem ser estendidas ao MP.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 14:36

Justiça de São Paulo envia autos de processo contra ex-presidente Lula para o juiz Sérgio Moro

Denúncia do MP pedia a prisão do ex-presidente por lavagem de dinheiro. Juíza considerou que crimes são de esfera federal; Moro já recebeu autos.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:20

Órgão Especial nega recurso contra decisão do MP que autorizou andamento de inquérito civil em Pereira Barreto

Decisão do Conselho Superior do MP paulista determinou o prosseguimento da ação contra quatro
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 12:20

Operador de instituição financeira irregular também pode ser condenado por gestão fraudulenta

De acordo com a denúncia do MP, o réu chegou a movimentar mais de US$ 77 milhões via empresa offshore com conta na agência do banco em NY
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 18:10

Motorista alcoolizado será processado

A Câmara acolheu a denúncia feita pelo MP contra um motorista que apresentou dosagem alcoólica
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:30

Pedofilia: comerciante de gesso é condenado por abusar da babá de 12 anos.

Vítima vendia doces na rua e foi atraída para ser babá do filho do comerciante. Caso foi enviado ao MP Trabalhista
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:35

Coronel e promotor minimizam importância de tiro para invasão do Gate

Oficial irá presidir IPM que investigará operação da PM no ABC. 'Ação da polícia foge do meu âmbito', afirmou promotor do MP.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

Direito das famílias: um ano sem grandes ganhos

-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. www.mbdias.com.br. www.mariaberenice.com.br. www.direitohomoaftivo.com.br
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00

Milagre da ciência

-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00

Alimentos para a vida

-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00

Conhecendo o Novo Código Civil - 1ª parte

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A Exceção de Pré-Executividade e seu Emprego Diante da Teoria Geral do Processo

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em ciência sociais e jurídicas pela UFSM-RS, Assessor Jurídico
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 16:58

Pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perde direito a pensão paga pela empresa

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao julgar recurso em ação revisional

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 124258

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Segundo a PRE, os autos não comprovam suficientemente o abuso de poder político, necessário para que se atribua ao caso a máxima gravidade exigida pela legislação

Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Santa Maria-RS; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Membros do Ministério Público, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP

Na ação civil pública, a promotoria argumenta que "a disciplina acerca do uso e ocupação do solo urbano é matéria exclusiva de lei"

Regulamentação foi aprovada em sessão do conselho desta terça (18) sem debates. Regras valerão para todos os juízes do país e devem ser estendidas ao MP.

Denúncia do MP pedia a prisão do ex-presidente por lavagem de dinheiro. Juíza considerou que crimes são de esfera federal; Moro já recebeu autos.

Decisão do Conselho Superior do MP paulista determinou o prosseguimento da ação contra quatro

De acordo com a denúncia do MP, o réu chegou a movimentar mais de US$ 77 milhões via empresa offshore com conta na agência do banco em NY

A Câmara acolheu a denúncia feita pelo MP contra um motorista que apresentou dosagem alcoólica

Vítima vendia doces na rua e foi atraída para ser babá do filho do comerciante. Caso foi enviado ao MP Trabalhista

Oficial irá presidir IPM que investigará operação da PM no ABC. 'Ação da polícia foge do meu âmbito', afirmou promotor do MP.

-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. www.mbdias.com.br. www.mariaberenice.com.br. www.direitohomoaftivo.com.br

-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br.

-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em ciência sociais e jurídicas pela UFSM-RS, Assessor Jurídico

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao julgar recurso em ação revisional

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos