MPF/RS garante o direito à plena atuação profissional a egressos do curso de Educação Física

Medida garante a todos os profissionais atingidos pela decisão o direito a exercerem regularmente suas atividades em ambientes externos ao campo escolar, como academias e clubes

Pedido de vista suspende julgamento sobre competência do RS para desapropriar imóvel

Matéria em discussão envolve a legitimidade do Estado do Rio Grande do Sul para efetuar

RS pede suspensão de pagamento do piso de nacional para professores

Os procurados alegam que o relator da ADI determinou o imediato cumprimento do acórdão, ?sem sequer

Quarta Turma exclui condenação de banco do RS por ausência de culpa em assalto

O empregado alegava que os reiterados assaltos foram motivados pelo fato de que, como gerente do

Juiz do RS é colocado em disponibilidade por atos incompatíveis com o cargo

O magistrado se mostrou influenciável por seu círculo e relações - fixou honorários elevadíssimos e sem qualquer controle e em alguns processos liberou altos valores sem justificativa legal

Ex-prefeito de Encruzilhada do Sul (RS) é condenado a pagar R$ 1 milhão

O ex-prefeito não executou convênio e não comprovou recursos repassados ao município para construção de moradias que tinham como objetivo melhorar as questões habitacionais para controle da doença de chagas

Padre condenado pelo TJ por abuso sexual é preso no interior do RS -1

O padre foi condenado pelo TJSC ao cumprimento da pena de sete anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de crime contra a liberdade sexual de menores.

MPF propõe ação de improbidade administrativa contra superintendente do Incra no RS

O Ministério Público Federal ajuizou ontem (31) ação de improbidade administrativa contra o superintendente do Incra no RS, Mozar Dietrich.

STF permite acesso de advogado à investigação sobre morte de vice-presidente do CRM-RS

De acordo com notícias veiculadas na imprensa, na noite do dia 4 de dezembro de 2008, Becker foi

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Deputados esperam que TSE reveja decisão que limita ação do Ministério Público nas eleições

Resolução contraria atribuição do MP prevista na Constituição

Breves anotações aos crimes previstos na Lei do Parcelamento do Solo Urbano

Gustavo Burgos de Oliveira, Assessor Jurídico do Ministério Público/RS.

O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça

O presente artigo analisa o direito de alimentos a concubina de acordo o julgamento 1.185.337-RS do

CNMP e Escola Superior do MP/SP lançam podcast "Escuta MP"

Programa está disponível plataformas de áudio e vídeo, como spotify, deezer, itunes e google.

MP apura supostos desvios do promotor do caso Alstom

MP deverá apurar se promotor cometeu alguma irregularidade ao atuar em investigações sobre o caso

OAB defende controle do sistema de escuta guardião do MP

Pedido de providências entregue ao CNMP requereu que seja realizada inspeção no sistema de escutas e monitoramentos telefônicos, denominado "Guardião" nos MPs

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

TJ-RS publica decisão favorável à construtora em ação de repactuação de dívidas sob as regras da Lei do Superendividamento

dívidas podem ser repactuadas, nessa hipótese, para evitar impactos para a subsistência do devedor