Turma de Uniformização dos JEFs julgou 44 processos

Os princípios da celeridade e da economia processual estão sendo seguidos à risca pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

CPI vai ao STF para tentar ouvir Pitta em sessão pública

Não-conhecimento. Violação do artigo 896 da CLT não configurada. Indenização por dano moral. Impugnação do valor fixado.

Ação de indenização por danos morais. Matéria jornalística. Grave lesão à honra objetiva e subjetiva. Pessoa pública.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Lei nº 11.497, de 28 de junho de 2007

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Identificação de menores infratores em matéria jornalística, mesmo que indireta, é vedada pelo ECA

A decisão é da Segunda Turma.

AI. Decisão denegatória de antecipação de tutela. Reportagem baseada em fatos ocorridos em via pública. Suspensão de sua veiculação.

Censura prévia inadmissível. Ausência dos requisitos legais exigíveis. Improvimento do recurso.

Brasil tem 181.978 mortes por Covid-19 e 6.934.539 casos confirmados

País conta 181.978 óbitos registrados e 6.934.539 diagnósticos de Covid-19. Média móvel de mortes é a maior desde 6 de outubro.

A Vanguarda do Jornalismo Ético na Era da Informação

Por Alexander Coelho

País registra 83 novas mortes por Covid-19; média móvel aponta estabilidade

A média móvel de óbitos indica tendência de estabilidade.

Brasil registra 3 mortes por Covid e total chega a 688.738

São 34.955.820 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia e 688.738 mortes pela doença.

Prisão de ex-ministro Milton Ribeiro deve respingar em Bolsonaro, diz jurista

Criminalista acredita que prisão do ex-ministro da Educação, que disse agir a mando do presidente, pode arrastar Bolsonaro para dentro da investigação.

É verdade que eu posso mudar meu nome sem justificativa entre os 18 e 19 anos de idade?

Sobre o nome impera o princípio da IMUTABILIDADE, porém cabem exceções.

Promotor intima mulher por exclusão de paciente de grupo de WhatsApp

Grupo é administrado por servidora para veicular informações sobre saúde.

Jornal e editor são condenados a indenizar desembargadora por calúnia

A reportagem que motivou a ação por danos morais incluía a desembargadora numa cota de influência da ex-primeira dama do Rio, Adriana Ancelmo, que é advogada e foi condenada à prisão por lavagem de dinheiro. I. seria indicada por Adriana para o cargo em troca de favorecer seus interesses no tribunal.

Reforma trabalhista: Anamatra contesta no STF limites à indenização por dano moral

ADIn foi distribuída para o ministro Gilmar Mendes.

Interesse jornalístico de notícia não é definido pelo Judiciário

O Poder Judiciário não pode agir como “um verdadeiro censor”, avaliando se um tema possui ou não caráter jornalístico

Presidente do TSE defende afastamento de candidatos à reeleição

Marco Aurélio acredita que a tendência é de aquele que está no cargo desequilibra a disputa

?Veja? não terá de indenizar Valdemar Costa Neto por matéria sobre mensalão

Não excedeu direito de liberdade de informação

Esclarecimento sobre matéria veiculada no Jornal Nacional

Na matéria, a repórter diz que o presidente do TRF da Primeira Região "saiu em defesa de Joaquim Barbosa", o que não corresponde à verdade